Lei 13.722/2018 · capacitação anual
Lei 13.722/2018
Proposta de capacitação · Lei Federal 13.722/2018
Escola que Salva
Capacitação em Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para professores e funcionários, conduzida por médico e enfermeiro que atuam na emergência.
Dr. Vinícius Lacerda Assessoria Médica · Fortaleza-CE · outubro/2026
Dr. Vinícius Lacerda
Médico · CRM-CE 27.852 · plantonista de urgência e emergência · SAMU 192
Enf. Edson Neto
Enfermeiro · Coren-CE 452358 · urgência e emergência · facilitador NEP SAMU Fortaleza
Dr. Vinícius Lacerda e Enf. Edson Neto na turma de RCP e via aérea, 19/04/2026.
Quem ensina
Quem ensina sala vermelha precisa ter estado nela.
Somos médico e enfermeiro de urgência e emergência: SAMU 192, UPA e hospital. Levamos para a escola o que fazemos no plantão, traduzido para quem não é da saúde.
Dr. Vinícius Lacerda
Médico CRM-CE 27.852. Plantonista de urgência e emergência no HGMAP, UPA Eusébio, HDOC e SAMU (Fortaleza-CE e Patos-PB). Formado pela UNIFIP em 2024.2. ATLS, PHTLS, ACLS, PALS, BLS e Sala de Emergência em Pediatria.
Enf. Edson Neto
Enfermeiro Coren-CE 452358. Atuação em urgência e emergência (SAMU 192) e em educação em saúde. Facilitador no NEP SAMU Fortaleza e no NEU SAMU Ceará.
Equipe de instrutores formada por enfermeiros com atuação no SAMU 192, dimensionada para que cada participante pratique no manequim.
O problema
Quatro minutos. E a lei já cobra.
4 min
Sem oxigênio, o cérebro começa a sofrer dano. O SAMU leva mais do que isso para chegar à maioria das escolas. Quem está na sala de aula é a primeira resposta.
A obrigação vale desde 2018 e se renova todo ano. O curso cumpre a lei e treina a equipe com a mão no manequim.
Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018
“Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.”
Art. 1º, caput
O curso “deverá ser ofertado anualmente”, para capacitação e reciclagem (art. 1º, § 1º).
A certificação e o nome dos profissionais capacitados ficam afixados em local visível (art. 3º).
A escola precisa ter kits de primeiros socorros (art. 2º, § 2º).
Quem não cumpre recebe notificação, depois multa (em dobro na reincidência) e, na nova reincidência, cassação do alvará (art. 4º).
Conteúdo
Reconhecer, acionar o 192, agir. E não piorar.
Parada cardiorrespiratória. Reconhecer e fazer RCP: adulto, criança e bebê.
DEA. Usar o desfibrilador assim que ele chegar.
Engasgo (OVACE). Adulto, criança e bebê.
Sangramento grave. Pressão direta forte; ferimentos do dia a dia.
Desmaio e convulsão. Proteger, não conter; posição lateral de segurança.
Quedas, batida na cabeça e suspeita de lesão de coluna. Imobilizar sem “colocar no lugar”.
Queimaduras, crise de asma e reação alérgica grave (anafilaxia). O que fazer e o que não fazer.
Pedir socorro certo. O que dizer ao 192, o kit da escola e o que o leigo não faz.
Conteúdo condizente com a faixa etária atendida (Lei 13.722, art. 2º, § 1º). Base: AHA/Red Cross First Aid 2024 · ILCOR 2024 · AHA 2025.
Formato
Quatro horas na escola, com a mão no manequim.
Programa de 4 horas, em um turno
Abertura: a lei, a cena segura e a ligação para o 192
RCP adulto, criança e bebê: prática em manequim, com revezamento
DEA: prática com desfibrilador de treinamento
Intervalo
Engasgo adulto, criança e bebê: prática
Estações rápidas: sangramento, desmaio e convulsão, quedas, queimadura, anafilaxia
Simulação integrada em grupos, com cenários da escola
Avaliação prática e questionário · encerramento
Turma: 40 a 60+ pessoas, divididas em estações. Abaixo de 40, sob consulta.
Nós levamos
Manequins adulto, infantil e lactente
DEA de treinamento
Material de estação
Luvas e higienização dos manequins entre grupos
A escola oferece
Sala com espaço para prática no chão
TV ou projetor e energia
Lista de participantes
Compressões no manequim adulto com pá do DEA posicionada, turma de 21/03/2026.
Diferencial · plataforma EAD
O treino acaba em quatro horas. A consulta fica por doze meses.
Cada participante recebe acesso ao curso “Primeiros Socorros” na plataforma ead.drviniciuslacerda.com.br: material de consulta para rever a manobra no dia em que precisar.
6
módulos
35
capítulos ilustrados
6
questionários com gabarito comentado
1 · Fundamentos: a cena e o pedido de ajuda
2 · Parada, RCP, DEA e via aérea
3 · Hemorragia e trauma
4 · Emergências clínicas súbitas
5 · Ambientais e agentes externos
6 · Crianças, gestantes, idosos e situações especiais
Cartão de bolso e passo a passo sem jargão, dentro do curso.
Acesso por 12 meses, individual, pelo celular.
Capa do curso Primeiros Socorros na plataforma EAD.
Diferencial · material de apoio
Material que fica na parede e no bolso.
Cartão de bolso: 192 · 193 · 190 · 188 · 0800 722 6001 e a sequência mestra (reconhecer, responde?, ligue 192, agir, não piorar). Reproduzível para toda a equipe.
Checklist da escola: kit por andar ou área, sinalizado e revisado a cada 6 meses; DEA visível e fora de chave; ao menos duas pessoas por turno treinadas; simulado anual; registro de atendimento.
Cartão de telefones com endereço e ponto de referência da escola, para perto de cada telefone.
Conteúdo programático assinado e lista de presença para o arquivo da escola.
Fonte: Guia Prático de Primeiros Socorros, Emergências do Dia a Dia (Dr. Vinícius Lacerda e Enf. Edson Neto), cap. 35 e apêndice institucional.
Cartão de bolso real do livro, frente e verso, reproduzível para toda a equipe.
Turmas reais
Turmas abertas todo mês desde março de 2026.
SBV + via aérea na prática, 21/03/2026.
DEA de treinamento em estação, 21/03/2026.
Ventilação com bolsa-válvula-máscara, 19/04/2026.
Entrega de certificados, 19/04/2026.
Treinamento por estação, turma pequena, debriefing ao fim de cada cenário. É o mesmo método que levamos para a escola, com o conteúdo ajustado para quem não é da saúde.
Investimento
Por pessoa, com tudo incluído.
40 a 59 participantes
R$ 35
por participante
40 pessoas = R$ 1.400,00
60 participantes ou mais
R$ 32
por participante
60 pessoas = R$ 1.920,00
Abaixo de 40 participantes
Sob consulta
turma menor, programa igual
Fale com a equipe
Incluído no valor
Instrutores (médico e enfermeiros)
Manequins e DEA de treinamento
4 horas de prática na escola
Avaliação prática e questionário
Certificado nominal de participação
Acesso à plataforma EAD por 12 meses
Cartão de bolso e checklist da escola
Condições
Pagamento por PIX ou boleto, com emissão de nota fiscal.
Validade da proposta: 30 dias.
Pedir proposta fechadaComprovação
O que vai para a parede da escola.
Certificado nominal de cada participante, em formato digital.
Certificação da capacitação para afixar em local visível, com o nome dos profissionais capacitados, como pede o art. 3º da Lei 13.722.
Lista de presença assinada.
Conteúdo programático e carga horária assinados pelo médico responsável.
Recibo e nota fiscal.
A capacitação cumpre o conteúdo e a certificação exigidos pela lei federal. A quantidade de profissionais a capacitar em cada escola depende de regulamento local (art. 1º, § 2º); ajudamos a direção a dimensionar a turma.
Entrega de certificados ao fim de turma aberta, 19/04/2026.
Próximo passo
Três passos para marcar a turma.
Informe escola, número de participantes e datas de preferência.
Receba a proposta fechada, com data e programa.
Confirme. Nós levamos todo o material.
[email protected] · drviniciuslacerda.com.br · @drviniciuslacerda
Pedir a proposta fechada
Ao enviar, você concorda com a Política de Privacidade e autoriza o contato sobre a capacitação.
Marque a capacitação da sua escola.
Turma de 40 a 60+ pessoas, 4 horas na escola, certificação para a parede e 12 meses de plataforma.
Empresa
PEDRO VINICIUS LACERDA DE FREITAS LTDA (VL Assessoria)
CNPJ 60.517.386/0001-35
Endereço
Rua Gastão Justa, 306 · Jardim Cearense
Fortaleza-CE · CEP 60712-120